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29 Outubro de 2020 | 17h16 - Actualizado em 29 Outubro de 2020 | 16h14

PR cabo-verdiano em consultas para definir calendário eleitoral

Praia - O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, em fim de mandato, anunciou hoje que iniciou consultas para definir o calendário das eleições legislativas e presidenciais, que pretende encerrar antes de 20 de Outubro de 2021.

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Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

Foto: Rosario dos Santos

Numa mensagem que divulgou na conta oficial na rede social Facebook, o chefe de Estado referiu que já analisou esse calendário em reunião com o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, na terça-feira.

O encontro, explicou, serviu para começar a definir os “próximos momentos do ciclo eleitoral”, que passará por eleições legislativas “num dos primeiros meses de 2021” e presidenciais “antes de 20 de Outubro”.

“Eleições cuja data será decidida após audição dos partidos políticos registados no Tribunal Constitucional e do Conselho da República, além de outras entidades”, disse ainda.

No domingo, 25 de Outubro, após votar nas oitavas eleições municipais do arquipélago, as primeiras deste ciclo eleitoral que se prolonga até ao próximo ano, Jorge Carlos Fonseca afirmou esperar que a 20 de Outubro do 2021, dia em que termina o seu mandato, o país já tenha um novo Presidente eleito, calendário que condicionará a marcação das eleições legislativas.

Questionado pela Lusa sobre a marcação das próximas legislativas, o chefe de Estado, que cumpre o segundo e último mandato, explicou que já está a estudar o calendário eleitoral de 2021, que também prevê eleições presidenciais.

“As eleições presidenciais têm de decorrer seis meses após as legislativas e eu vou ter em conta, não escondo, que o meu mandato termina a 20 de Outubro de 2021. Portanto, nos meus cálculos, tudo farei para que eu não exerça nem um dia após o termo do meu mandato”, afirmou.

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde aconteceram a 20 de Março de 2016 e as presidenciais, que reconduziram o advogado e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se a 02 de Outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

As oitavas eleições municipais de domingo foram convocadas pelo Governo e marcaram o início do ciclo eleitoral em Cabo Verde, que se prolonga até 2021, sendo a convocatória das seguintes uma competência do Presidente da República, após ouvir o Conselho da República, partidos políticos e outras entidades.

Contudo, essa marcação, recordou Jorge Carlos Fonseca, obriga a um período nunca inferior a seis meses entre as duas eleições, pelo que, segundo deu a entender o Presidente da República, as próximas legislativas deverão ser convocadas para o período entre o final de Fevereiro e início de Março e as presidenciais, com possibilidade de duas voltas, entre Setembro e Outubro, de 2021.

“O que quer dizer que a 20 de Outubro de 2021 espero haver já um novo Presidente eleito. Face a este marco, eu tenho que marcar a data das legislativas, obedecendo às regras”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca.

Assuntos Cabo Verde  

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