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28 Outubro de 2020 | 21h32 - Actualizado em 28 Outubro de 2020 | 21h32

PN forma especialistas de investigação de ilícitos penais

Huambo - Os primeiros 73 especialistas do recém-criado Departamento de Investigação de Ilícitos Penais Polícia Nacional (PN) concluíram, esta quarta-feira, na província do Huambo, a formação para o desenvolvimento da actividade de combate à criminalidade.

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Em um mês de formação, estes especialistas colocados no Comando Provincial, foram capacitados em matérias de Inteligência Criminal e Trabalho Operativo Secreto, Noções de Direito Penal, Direito Processual Penal, Organização Judiciária e Exercício da Acção Penal.

Aprenderam ainda  Técnicas e Tácticas de Investigação Criminal, Criminalística, Prática e Técnica de Elaboração e Tramitação de Expediente e Regulamento de disciplina do pessoal da corporação.

Com estes quadros, a Polícia Nacional vai criar, de forma gradual, os Departamentos de Ilícitos Penais, nas suas unidades, a nível dos 11 municípios,  sendo que os do Huambo, Caála, Chicala-Cholohanga e Bailundo serão os primeiros a ser contemplados.

O Departamento de Ilícitos Penais é um órgão de investigação e inteligência criado pelo Decreto Executivo 152/20, de 15 de Março, do Ministério do Interior, no âmbito da reestruturação do Quadro Orgânico da Polícia Nacional.

Em declarações no acto de encerramento, o delegado local da Justiça e dos Direitos Humanos, Ernesto Estêvão Pedro, destacou a importância da acção formativa, referindo que responde à necessidade de se conferir a efectividade da estratégia de implementação do órgão de investigação dos ilícitos penais.

Deste modo, prosseguiu, vai se garantir a uniformização dos procedimentos, visando o correcto exercício da actividade de investigação criminal e instrução processual, que deverá ser feito ainda com mais celeridade, em prol da boa administração da justiça.

Por esta razão, exortou os formandos a um abnegado empenho, pondo em prática todo o conhecimento aprendido, para o alcance  dos objectivos preconizados.

Ernesto Estêvão Pedro apelou ainda à observância e a contínua sensibilização da população sobre a necessidade do cumprimento das medidas de biossegurança, visando a contenção da propagação da covid-19 na província.

Criada a 28 de Fevereiro de 1976, compete a Polícia Nacional manter a manutenção da ordem e tranquilidade públicas, prevenir a delinquência, combater a criminalidade, a investigação de crimes e dos seus autores, a instrução preparatória de processos, a defesa da legalidade democrática e da propriedade privada, colectiva e estatal e colaborar na política de Defesa Nacional.

Assuntos Província » Huambo  

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